Você trabalha na empresa, mas não sabe se deve receber pró-labore, distribuição de lucros ou ambos?

Essa dúvida é comum. Uma decisão inadequada pode aumentar a carga tributária, gerar problemas contábeis e comprometer o caixa.

Embora sejam formas de o sócio receber recursos, pró-labore e distribuição de lucros têm finalidades diferentes.

O que é pró-labore?

O pró-labore é a remuneração paga ao sócio que atua efetivamente na administração ou na operação da empresa.

Por exemplo: em uma empresa com três sócios, aqueles que trabalham na gestão financeira e comercial podem receber pró-labore. Já o sócio que não participa da operação não necessariamente terá essa remuneração.

O pró-labore normalmente está sujeito à contribuição previdenciária e, conforme o valor, ao Imposto de Renda. Por isso, deve ser definido de forma compatível com a função exercida e com a realidade financeira do negócio.

Pró-labore remunera o trabalho.

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros representa o retorno do sócio sobre o resultado econômico da empresa, e não uma remuneração pelo trabalho diário.

Quando há lucro devidamente apurado e documentação contábil adequada, o resultado pode ser distribuído aos sócios conforme a participação societária, o contrato social e a legislação aplicável.

Um sócio pode receber lucros mesmo sem trabalhar diretamente na empresa.

No entanto, lucro contábil e dinheiro disponível no banco não são necessariamente a mesma coisa. Antes de distribuir qualquer valor, é preciso considerar:

• Capital de giro;
• Compromissos futuros;
• Impostos, fornecedores e empréstimos;
• Necessidade de manter recursos em caixa;
• Resultado efetivamente apurado.

Distribuição de lucros remunera o resultado.

O sócio pode receber os dois?

Sim. O mesmo sócio pode receber pró-labore pelo trabalho realizado e distribuição de lucros quando houver resultado positivo apurado e condições financeiras para o pagamento.

Em muitas pequenas empresas, uma estrutura adequada pode combinar:

• Pró-labore razoável e compatível com a função exercida;
• Distribuição de lucros somente após a apuração contábil do resultado.

Essa organização pode ser mais eficiente do que estabelecer um pró-labore elevado. Porém, a distribuição de lucros não pode ser usada para disfarçar remuneração pelo trabalho nem ocorrer sem lucro comprovado.

Qual opção paga menos imposto?

Em muitos casos, a distribuição de lucros pode ter tratamento tributário mais favorável do que um pró-labore elevado. Isso não significa que qualquer retirada possa ser classificada como lucro.

A análise deve considerar:

• Regime tributário;
• Faturamento e atividade;
• Despesas e folha de pagamento;
• Remuneração dos sócios;
• Resultado contábil;
• Fluxo de caixa e capital de giro;
• Legislação vigente.

Mudanças recentes na tributação de lucros e dividendos reforçam a importância de avaliar cada caso individualmente.

O caminho mais seguro é estabelecer um pró-labore adequado e distribuir apenas o lucro efetivamente apurado e suportado pela empresa.

O risco de retirar dinheiro sem planejamento

Retirar valores da conta da empresa para pagar despesas pessoais e classificá-los posteriormente como “lucro” pode gerar problemas, especialmente quando não há apuração contábil adequada.

Essa prática pode:

• Misturar as finanças pessoais e empresariais;
• Comprometer o capital de giro;
• Criar inconsistências contábeis;
• Ocultar remuneração pelo trabalho;
• Aumentar o risco de questionamentos fiscais;
• Prejudicar a continuidade do negócio.

A empresa precisa demonstrar a origem e a natureza de cada valor pago aos sócios.

Quanto retirar?

Não existe um valor universal.

O pró-labore deve ser compatível com a atividade exercida e com a realidade financeira da empresa. Já a distribuição de lucros depende da existência de resultado positivo, documentação contábil e disponibilidade financeira.

Antes de retirar dinheiro, verifique:

• A empresa realmente teve lucro?
• O resultado foi corretamente apurado?
• O lucro está disponível ou comprometido com o capital de giro?
• Existem contas e obrigações futuras?
• O pró-labore é compatível com a função?
• A retirada está sendo registrada corretamente?
• A distribuição respeita o contrato social e a legislação?

Afinal, pró-labore ou distribuição de lucros?

Na maioria dos casos, não é necessário escolher apenas um.

Pró-labore é o pagamento pelo trabalho.
Distribuição de lucros é o retorno sobre o resultado do negócio.

Uma política adequada de retiradas combina pró-labore compatível com a função exercida, controle financeiro e distribuição somente do lucro que a empresa realmente apurou e consegue pagar.

Antes de definir os valores, analise os números do negócio, preserve o capital de giro e mantenha a contabilidade em ordem.