A licença maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes ou que acabaram de dar à luz. É uma das conquistas mais importantes das mulheres no mercado de trabalho, uma vez que garante um período de descanso e cuidados com o bebê, sem prejuízo do salário e do emprego. No entanto, muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre a estabilidade da licença maternidade e seus direitos após o retorno ao trabalho. Neste artigo, vamos esclarecer essas questões.
O que é a estabilidade da licença maternidade?
A estabilidade da licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes ou que acabaram de dar à luz. Ela consiste na garantia de emprego pelo período mínimo de 5 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa nesse período, sob pena de o empregador ter que pagar uma indenização correspondente ao salário e aos benefícios que a trabalhadora teria direito até o final da estabilidade.
A estabilidade é garantida tanto para empregadas de empresas privadas quanto para servidoras públicas, regidas pela CLT ou por estatutos próprios. Ela se estende também para as trabalhadoras que adotam ou obtêm a guarda judicial para fins de adoção.
Como funciona a estabilidade da licença maternidade?
A estabilidade da licença maternidade começa a partir do início da gestação ou da adoção e termina 5 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que, se a trabalhadora ficar afastada por 4 meses durante a licença maternidade, por exemplo, ela ainda terá direito a mais 1 mês de estabilidade após o retorno ao trabalho. Mas deve-se sempre verificar o que determina a convenção coletiva de trabalho do sindicato da categoria.
Durante o período de estabilidade, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa. Caso isso ocorra, o empregador terá que pagar uma indenização correspondente ao salário e aos benefícios que a trabalhadora teria direito até o final da estabilidade. A indenização é paga de uma única vez, sem incidência de INSS, FGTS ou IR.